quarta-feira, 17 de novembro de 2010

Absurdas proibições



Estatísticas recentes apontaram a causa principal de morte de jovens e adolescentes, no Rio de Janeiro. Tiros. De fuzil, escopeta, pistola, até explosão de granada. É a “guerra ao tráfico”. Milhões de famílias vivem num clima de terror. As armas de guerra cospem aço que fura paredes. E como nas guerras, não se respeita ninguém. Notícias de atingidos e mortos são freqüentes. Muitos são omitidos, esquecidos, apenas estatísticas. Os presos enchem as cadeias e aprendem a ser mais violentos, mais insensíveis, mais brutais. Familiares e amigos passam por humilhações constrangedoras para vê-los. A maioria pobre é tratada de modo indigno e violento pelo Estado que, não cumprindo suas obrigações constitucionais, rouba os direitos básicos de milhões e milhões, sabotando suas vidas, seus potenciais desperdiçados, a consciência desarmada e entorpecida, a dignidade perdida. A remuneração oferecida pelo tráfico encontra vasta legião de sabotados da sociedade, seus direitos transformados em privilégios para a minoria. E somos, como parte desta sociedade, todos co-autores desses crimes. E reconhecê-lo não me faz sentir culpa, mas responsabilidade. Em minhas posições, em meus valores, em meus desejos, minhas ambições, minhas escolhas, enfim, meu comportamento, dentro do todo.

A idéia de que é o usuário o “culpado” pelo tráfico, a mim, parece não suportar uma pequena análise. Um absurdo só concebível pela ignorância (absoluta ou relativa) ou pela má fé. Desde que o ser humano é ser humano, desde que se conhece sua existência como tal, sempre foram usados os alteradores de consciência. Muitas dessas substâncias são usadas cotidianamente pela população, até mesmo oferecidas pela indústria farmacêutica. Quem não conhece o Lexotan – e outros, piores ainda? O tráfico só apareceu depois da proibição. Muito depois, aliás. Quando foi percebido o filão, a mina de ouro.

Quando se proíbe qualquer coisa usada normalmente, oferece-se uma fonte de renda ilegal, sem fiscalizações, controles de qualidade, sem vigilância sanitária, sem regras, sem impostos, sem leis trabalhistas ou compromissos sociais. O custo fica por conta de mais ilegalidade, corrupção, tráfico de influência e armas, assassinatos de encomenda, penetração do aparelho do Estado de todas as formas possíveis e uma série de armações criminosas.

Quando proibiram o álcool, década de 30, nos USA, instalou-se a máfia, para o tráfico e a produção ilegal de bebidas, e empesteou a sociedade, incluindo a cúpula política, jurídica, midiática, social, do topo até a base. E os casos de cirrose não diminuíram.

Aqui no Brasil, o tráfico está infinitamente mais impregnado na sociedade, em todas as camadas. E as conseqüências mais cruéis estão na base, na ponta das cordas que partem do grande nó central e se encontram com as ruas, nos soldados do tráfico. Estes, oriundos da miséria, na esmagadora maioria, são os que batem de frente com as operações policiais, os que mais morrem.

Agora mesmo estou ouvindo um tiroteio, num morro próximo. Toda a coletividade, ali, está em risco. De duas dúzias de meninos entrevistados no documentário "Falcão, os meninos do tráfico", só um ainda vivia quando estreou o filme. Todos os outros haviam morrido. É um genocídio em curso. Mais um. E, como sempre, sobre os mais pobres, os sabotados do sistema. Seria de envergonhar qualquer membro desta sociedade, se houvesse um mínimo de consciência social. Mas há uma enorme dificuldade neste sentido. Os valores apregoados e estimulados pela mídia e pela cultura do consumo – e do trabalho como o centro da vida – são o egoísmo, o conflito, a competição, a vingança, a divisão, a solidariedade restrita, a ânsia do consumo supérfluo, a hierarquia baseada na propriedade. De tal maneira que o valor da vida é menor que o valor da propriedade – quem duvidar disso, compare as estruturas operacionais das delegacias de defesa do patrimônio com as delegacias de crimes contra a vida (homicídios). São sinais, e são inúmeros. A morte de um grande proprietário é investigada com afinco, enquanto a morte de quem nada tem é, simplesmente, deixada de lado. As exceções não desfazem a regra, quem mora em comunidade pobre sabe muito bem disso.

As leis que penalizam as drogas são leis genocidas e corruptoras das instituições. E não me admiraria se estivessem dentro de uma estratégia de extermínio de pobres e mais concentração de riquezas e poder. Os serviçais das elites seriam poupados, assim como os funcionários públicos de baixo escalão, por imprescindíveis à manutenção dos privilégios dos abastados, se pudesse haver controle no processo. E se é que não há.

Não reconheço no Estado o direito de tutela. Cada lei deve reger as relações entre as pessoas, nunca os usos e costumes de cada um, principalmente se não afetam outras pessoas. Não pode haver lei sobre uso de drogas, a não ser nos casos de necessidade de tratamento. A proporção é bem pequena. Nunca se soube de overdose de maconha, por exemplo. O que mata é a proibição, que abre corrupção policial, o envolvimento com bandidagem, a extorsão de usuários, compra e venda de armas, uma relação infernal. Que, sem a proibição, não aconteceria.

Duvido que não haja pressão para manter a proibição, feita pelos empresários do tráfico - que não moram e nunca moraram em favela, ao contrário, têm empresas pra legalizar os gigantescos lucros do tráfico, fazem doações de campanha, monitoram seus políticos e juízes, negociam com o sistema de segurança, "permitindo" o sucesso de algumas operações, pra mostrar na mídia. O chamado "boi de piranha", pra salvar a boiada.

Não sou a favor da maconha e das drogas. Mas sou contra as leis que proíbem, porque seus resultados são desastrosos, contraproducentes, destrutivos, ou seja, muito piores que os males que alegam querer evitar. Como no caso do aborto, mas aí é outra história, pra ser desenvolvida em outro escrito.

Se o objetivo fosse realmente evitar, seria preciso, no mínimo, tirar o assunto da área de segurança pública. Saúde pública, apoio àqueles que se prejudicam com o uso, campanhas de esclarecimento, de conscientização.

Maconha tinha que ser vendida na feira, na barraca de ervas, baratinho, como boldo, erva-de-santa-maria ou qualquer outra erva medicinal ou aromática. Inclusive porque se poderia tomar como chá, também, com menos efeitos nocivos que a fumaça. É ridículo achar que uma pessoa pacífica se torne agressiva por causa da maconha. Inclusive o contrário é muito mais provável.

Já passou da hora de acabar com essa barbárie, transferindo o problema das drogas para a alçada da saúde pública e liberando a polícia para tratar de crimes de verdade. Isso seria o golpe mortal na bandidagem do tráfico.

Mesmo assim, isso não resolveria o problema da violência e da criminalidade, pois sua origem não está no tráfico, mas na miséria produzida pela estrutura social dominada pelo poder econômico e baseada na ignorância, no consumo compulsivo e na manutenção da pobreza, da ignorância e da exclusão – e a ameaça implícita que esta representa à insubmissão às injustiças institucionalizadas. O que se mostra aqui é apenas o foco mais pesado, bárbaro, visível e estúpido, que atinge indiscriminadamente, usuários, traficantes, policiais e inúmeras vítimas colaterais e cuja necessidade e possibilidade de extinção são óbvias.

Ainda volto a este assunto.
                                                                                                                         Eduardo Marinho

28 comentários:

  1. princípios básicos que fogem ao conhecimento do governo. como?!

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  2. Criminalização das drogas é burrice em proporções astronômicas.

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  3. A história está aí para ser vista e absorvida, para que erros não se repitam. O caso da proibição do álcool nos EUA mostra claramente que a criminalização não é o melhor caminho.
    Como já diziam os Racionais Mc's na música Homem na Estrada, "os ricos fazem campanha contra as drogas e falam sobre o poder destrutivo delas.
    Por outro lado promovem e ganham muito dinheiro com o álcool que é vendido na favela".

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  4. Como o blog da liberdade de se expressar... bem, vou falar: esse é o primeiro post que eu não concordo! A legalização ou não da maconha é um ponto na imensidão de problemas que a droga traz, e que merecem ser questionados. Cada um tem o direito de pensar o que quiser, e esse blog é seu... portanto não questiono se o seu ponto de vista é certo ou errado... apenas peço que leve também em consideração os efeitos degradantes das drogas (lícitas e ilícitas). Além disso, mesmo não sendo proibido, o álcool (por exemplo) tem sério efeito danoso não só no físico, mas na sociedade. Bem, como falei, é sei ponto de vista, mas outras coisas viríam com a legalização da maconha, que também devem ser consideradas... A "Cannabis sativa" tem importantes efeitos psicoativos e deve ser fonte de estudos, mas ainda assim (como os medicamentos, em geral) tem outros efeitos que têm sua relevância.

    ♦ http://pacientesensinam.blogspot.com ♦

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  5. Se há interesse real em evitar os efeitos degradantes provocados pelo uso das drogas - é evidente que o combate com polícia, cadeia e tiro não funciona em lugar nenhum do mundo -, não é possível imaginar outra maneira menos genocida, menos alimentadora da mais bárbara criminalidade? O número de degradações pelo abuso é insignificante se comparado ao número dos mortos, mutilados, seqüelados, de tragédias familiares, coletivas, individuais nessa chamada guerra ao tráfico, que movimenta muita, mas muita grana, muito sangue, muita corrupção, muitos crimes e sofrimentos sem fim, cotidiano.
    Será que não temos humanidade suficiente para encontrar meios menos desumanos?

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  6. Pode-se estudar a maconha ou qualquer coisa, sem proibir, por ser de uso corrente. É uma parcela da população que é estigmatizada, perseguida e freqüentemente violentada em seus direitos primários. O Estado não tem moral pra legislar sobre costumes. Os casos patológicos merecem atenção, estudo e cuidados especiais, apoio e atendimento, se necessário. Mas o Estado não pode investir nisso e faz que resolve com a polícia, afinal, os que morrem e seqüelam são quase todos pobres entre pobres...

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  7. Eduardo, já saiu a 2ª edição da Pençá? Estou sentindo falta! =D

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  8. Poderia ser criado um amplo projeto de lei com a participação responsável e articulada de vários ministérios e setores da sociedade.
    Neste projeto, a erva seria descriminalizada e vendida como cigarro (o esperado Marley), e os impostos revertidos em campanhas publicitárias sérias de esclarecimento, em programas de saúde para tratamento de dependentes de diversas drogas, e na qualificação dos traficantes e suas famílias, redirecionando-os para o trabalho dentro deste mesmo projeto, entre outras ações.

    O tráfico é curável, sim, o problema é que o buraco é mais em baixo : ele também é um dos dois grandes clientes da poderosa indústria bélica...Sem o tráfico sobra um cliente de peso para saciar sua fome de dragão: guerras, novas e maiores guerras.

    E cadê bagos para peitar a indústria bélica?

    É irmãos, estamos entre a cruz e a caldeirinha.
    A ganância e o imediatismo dos donos do mundo não contabilizam pessoas, só lucros.

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  9. sou fibromialgico, ja tomei varios remedios, inclusives Gringos,mas nada me ajudou mais que a Cannabis e fazer acupuntura, mas essa nao e coisa de pobre entao ja viu , se eu tivese como tomar o chá acho que seria bem melhor mas nao tenho, entao eu tenho que fazer oque, me tornar um criminoso ao comprar maconha na biqueira da porta da minha casa pra fumar as X quando estou com mt dor, eu sou sim a favor da legalização , e que os dependentes quimicos se tornasem probrmas de saude publica nao de policia, assim a policia teria tempo pra trabalhar com assuntos mais impotantes, ja que haveria outro setor cuidando dos dependentes quimicos

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  10. Será que com a "liberação" acabariam as guerras pra ver quem tem o controle da venda?

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  11. Claro, o preço cairia ao nível das ervas medicinais e aromáticas. Além do mais, o que impediria as pessos de plantarem? É uma planta fácil, sem muitas exigências, apenas muito sol e um pouco de água, enquanto está pequena. O problema é que a miséria endêmica levaria o crime a outras opções. Já vimos, quando o Brizola deixou o governo do estado, o Moreira Franco jogar a repressão pra cima do tráfico, violentamente, nas favela, foi um "abafa". Aí as estatísticas mostraram um aumento gigantesco nos assaltos (a residências, a bancos, a automóveis, a lojas, a pedestres), seqüestros, roubos, etc. O problema é a estrutura da sociedade.

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  12. Cara otimo texto. Eu sou realmente muito a favor da legalização e logo. Não acho que o Estado deva se meter nas escolhas pessoais de cada um desde que não afete o coletivo. Tem gente que gosta tem gente que não gosta. O fato é que tem muita gente que gosta e logo o tráfico toma conta de todo o comércio ilícito. Eu sou a favor da legalização, porém, eu acredito que quem deveria deter o direito da VENDA da canabis seria apenas o estado(sendo permitido o plantio pessoal), para não gerar a "guerra licita" onde as empresas iriam explorar ainda mais o povo. Assim em vez de apenas os impostos, TODO o lucro da venda iria diretamente para a população. Mas o problema é que esse meu pensamento tem um pensamento um tanto socialista e não seria aceito nessa sociedade degradada e controlada por empresas privadas. Abração EduardO!!

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  13. Concordo com a legalização da maconha, mas o tráfico não ganha lucro só com a maconha. Tu concorda numa legalização de todas as drogas - inclusive o crack?
    Entendo que o tráfico é um problema que reflete um problema muito maior, mas não te entendi nesse ponto de vista

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  14. Um problema é o da produção em laboratório. Outro, o do consumo. Não é uma questão de legalizar as drogas (afinal, a maioria, inclusive as piores, é legal e fornecida pela indústria farmacêutica). A questão é descriminalizar o consumo, retirar do código penal. Cada caso é um caso e deve ser estudado individualmente. Mas a lei deve ser restrita à produção e à comercialização das substâncias que forem consideradas, mediante profundos e isentos estudos, destrutivas, nocivas à coletividade ou venenosas. De resto, que cada um seja responsabilizado por seus atos, em qualquer estado.

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  15. Felipe, voce perguntou sobre a legalização da droga mais pesada do momento, e eu penso em englobar todas as outras, cocaina, heroina, lsd, opio, ecstasy. Porque, apesar de serem drogas que fazem mal (exceto o lsd que é inofensivo) PELO MENOS teria um certo controle de qualidade, onde a redução de danos seria eficiente. Essas "drogas" que a gente pega por ai em "bocas" estão repletas de impuresas, o que faz ainda mais mal do que a propria substancia em si (veja cocaina, que nao foma mais pura faz pouco mal ao corpo, o que ferra é pó de vidro, bicarbonato etç). Eu sou contra o uso dessas drogas mais pesadas pelo fato de que realmente fazem mal ao corpo e a mente( o crack mesmo destroi uma pessoa rapidamente), mas se houvesse um controle de qualidade(só é possivel controlar uma substancia legalizando-a,) e politicas de conscientização em vez das burras politicas de represão e principalmente grande investimento em redução de danos eu tenho certeza que os danos seriam muito menores do que hoje em dia.

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  16. Quem é lucidamente contra o uso das drogas destrutivas há de ser, em conseqüência, contra a criminalização delas - que não é, nem de longe, solução para o problema. Ao contrário, agrega problemas muito maiores aos prejuízos causados pelo consumo desbragado. Alguém falou aí de formação de consciência? Não, né? Porque é tudo o que não interessa. Conscientização é uma palavra maldita, para as elites dominantes.

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  17. Este comentário foi removido pelo autor.

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  18. Porra Eduardo, eu concordo plenamente com este seu texto, e tipo já tinha pensado nisso também cara, exatamente como você escreveu. Não é difícil perceber como a legalização das drogas seria a facada final no tráfico, sem contar que a tributação sobre esta "nova mercadoria" poderia ser revertida pra saúde pública, já que este é o ponto tão falado quando se discute sobre legalização das drogas...ampliando nossa visão, se formos buscar uma moral sobre o consumo de drogas, o àlcool é tão errado como qualquer outro entorpecente, ou os entorpecentes são tão aceitáveis como qualquer bebida alcoólica, pois no final todos fazem alterar a consciência, distorcer a realidade desgastante da vida na "Babilônia", e sim, temos viciados em álcool! Sim, o álcool mata! Sim, o álcool fode uma família!...As drogas na ilegalidade são um atentado contra a raça humana disfarçado sob a máscara de um moralismo de merda, mantido planejadamente. Não possuo as provas para afirmar tal coisa, mas esta visão é como a peça que falta pra completar o quebra-cabeça desta zona em que se tornaram as cidades. Sim, com as drogas legalizadas ainda teríamos viciados, overdose e tudo mais, mas pelo menos poderíamos andar nas ruas sem sentir os ombros tensos, pelo medo de tomar um tiro de fuzil ou ser trucidado por uma granada...os "terríveis traficantes", os vilões da mídia, não mais teriam o que defender, sem ter o que defender não haveria por que guerrear... sem guerra não haveriam luzes vermelhas cruzando o céus pelas madrugadas, ficariam somente os pontinhos azuis que já havia me esquecido que existem, pois tenho que andar olhando para os lados, com medo de ser assaltado, por um dependente alterado querendo comprar sua trouxinha alimentando o vício, não o seu vício em substâncias químicas, mas o vício em ganância e poder dos leões de terno e gravata, sentados no topo da pirâmide rindo-se de nossa ingênua discussão.

    Abraço

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  19. Edurado, oi!!!

    Quem é que verdadeiramente puxa este gatilho e ganha com isto?

    O tráfico de drogas é só uma frágil cortina para ocultar o grande tráfico de armas, e estes, os grandes traficantes e chefões, estão em suas mansões, com grana em algum paraízo fiscal, rindo de todo o mal que esparramam já que lucram com tal atitude nefasta.

    Aqui a briga é entre os "peões" deste pérfido sistema que faz trilhões com a industria bélica.

    Não que eu seja a favor das drogas, mas se elas fossem legalizadas, industrializadas, rendendo impostos e empregos, assim como o alcool, e tantos "remédinhos" da industria quimico-farmaceútica, que viciam, acabava o tráfico de armas e tanto roubo, pavor e mortes, mas quem quer acabar com a "galinha dos ovos de ouro?"...

    E afinal, proibir não impede o consumo, mas legalizar acabaria com o tráfico de armas, mesmo!

    Abraço forte!

    Zenn Bell

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  20. Ooops, digitei Eduardo com as letras invertidas, "Edurado"... mas deve ser porque você tem a mente e o coração "edurado" e brilhante como o Sol, por isto é tão lúcido, consciente e ativo! Desculpe a digitação atrapalhada...
    Beijos,
    Zenn Bell

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  21. se legalizar as drogas, não vão mudar de ramo criminoso?

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  22. Onde há miséria, há violência e criminalidade. Cumprisse o Estado suas obrigações constitucionais e o primeiro e maior passo estaria dado na diminuição drástica dos crimes.

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  23. Gostei bastante do texto. Eu já tinha chegado a muitas conclusões parecidas e me admirava de não ver outras pessoas escrevendo algo assim. Será que ninguém mais via o que me parecia óbvio?

    Fiquei feliz lendo esse escrito.

    A quem quiser pensar mais um pouco sobre tráfico, crime organizado etc. sugiro meu texto "O que realmente é crime organizado?", que postei no meu blog Expressão Liberta (www.expressaoliberta.blogspot.com).

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  24. Com a legalzação só vai haver uma mudança de nome de tráfico pra contrabando,acho que não é por ai, só vai ser mais um item incluso na sonegação de impostos.

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  25. "Maconha tinha que ser vendida na feira, na barraca de ervas, baratinho, como boldo, erva-de-santa-maria ou qualquer outra erva medicinal ou aromática."

    Isso podria, quem sabe, ajudar no desenvolvimento e sustentabilidade do pequeno agricultor. Quem sabe?

    E, ademais, o cânhamo é uma fibra incrível e que pode ser usada para a fabricação de tecidos, alimentos, papéis, o escambau.
    E é uma plantinha que nasce em qualquer lugar e qualquer clima, desde que bem cuidada. Não é um plantio caro e ela se desenvolve muito bem com fertilizantes naturais.

    Por que não?

    Ainda digo mais: quem fuma maconha, maconheiro mesmo, em geral não gosta de pó, não gosta de álcool, não faz questão de substâncias muito mais nocivas ao bem estar coletivo. Maconheiro (em geral, veja bem) dirige mais devagar, se preocupa com a natureza, é um sujeito mais pacífico e centrado.

    Maconha sempre foi a droga de eleição da maioria dos artistas e pensadores. Será que é tão degenerativa ao cérebero assim? Ainda digo mais: essa ervinha tão condenada é um agregador social muito mais pacífico e eficaz que o álcool, por exemplo.

    São mil pontos de vista desenvolvidos depois de anos e anos de observação, convivência, consumo, etc. e tal. E o que vejo é que sobra ignorância e falta conhecimento de causa.

    Ok. Já chega. Eu preciso escrever um artigo no meu próprio blog sobre isso.

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  26. Uma boa maneira de entender o que pensa a sociedade sobre essa questão está na mídia empresarial:

    A droga é criminalizada no caderno Cidades e glamourizada no Segundo Caderno.

    Só isso aqui já dava um tratado sociológico de mais de mil páginas.

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observar e absorver

Aqui procuramos causar reflexão.